| 11/10/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 |
Fica permissionado o uso do Estádio Municipal Belchiolino Luiz Cruvinel, pelo time de futebol dos Veteranos de Medeiros, nos dias de quartas e sextas-feiras para treinos e sábados para jogos. |
Visualizar |
| 10/10/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 |
Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016 em todas as repartições Municipais.
|
Visualizar |
| 11/08/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. |
Fica enquadrada na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Medeiros, a Conselheira Tutelar do Município de Medeiros, Valquíria da Paixão Nogueira Souza, portadora do CPF 057.371.376-60, empossada no dia 26 de agosto de 2016 |
Visualizar |
| 11/08/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. |
Fica enquadrada na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Medeiros, a Conselheira Tutelar do Município de Medeiros, Thamires Cristina Bernardes Nogueira, portadora do CPF 090.617.886-09, em substituição a conselheira tutelar titular Vera Lúcia Chaves Lacerda, devido a desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora do município de Medeiros-MG |
Visualizar |
| 09/08/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por prejuízos econômicos públicos que ultrapassam 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) da receita corrente líquida anual do município, conforme IN/MI 01/2012. |
Visualizar |
| 05/08/2016 |
DECRETO Nº 009, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 |
“Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC”. |
Visualizar |
| 23/05/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 23 DE MAIO DE 2016 |
Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 27 e 30 de maio de 2016 em todas as repartições Municipais, excetuando o dia 30 para as Escolas Municipais e Creche José Bahia Gontijo |
Visualizar |
| 10/05/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 10 DE MAIO DE 2016 |
Fica decretado Luto Oficial nas repartições públicas municipais no dia 10 de maio de 2016, em decorrência do falecimento do Sr. Deusdedith Elias Machado. |
Visualizar |
| 18/04/2016 |
DECRETO MUNICPAL Nº 006 DE 18 DE ABRIL 2016 |
- Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2016. |
Visualizar |
| 01/04/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2016. |
“Dispõe sobre exclusão e enquadramento de membros do Conselho Tutelar do Município de Medeiros-MG, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 22/03/2016 |
DECRETO Nº 004/2016 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de março de 2016. |
Visualizar |
| 02/03/2016 |
DECRETO Nº 003 DE 02 DE MARÇO DE 2016 |
“Estabelece prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016 e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 24/02/2016 |
DECRETO Nº 002/2016 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de fevereiro de 2016, exceto nas escolas municipais. |
Visualizar |
| 11/01/2016 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 11 DE JANEIRO DE 2016 |
“Dispõe sobre enquadramento do Conselho Tutelar do Município de Medeiros-MG, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 29/12/2015 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2015 |
“Dispõe sobre os preços públicos para licença de fixação de barracas, bancas, tendas, tabuleiros e vendedores ambulantes e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 23/12/2015 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2015 |
“Dispõe Sobre a Concessão de Diárias”. |
Visualizar |
| 23/12/2015 |
DECRETO Nº 023 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. |
“Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito do Município de Medeiros e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 21/12/2015 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2015 |
“Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 21/12/2015 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2015 |
“Fixa o valor da unidade fiscal do município e dá outras providências.” |
Visualizar |
| 15/12/2015 |
DECRETO Nº 019/2015 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015. |
Visualizar |
| 10/11/2015 |
DECRETO Nº 018/2015 |
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Medeiros/MG”.
|
Visualizar |
| 09/11/2015 |
DECRETO Nº 017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. |
“Aprova expansão de loteamento e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 27/10/2015 |
DECRETO 016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 |
“Aprova Loteamento Juquita e dá outras Providências”. |
Visualizar |
| 26/10/2015 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por prejuízos econômicos privados que ultrapassam 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) da receita corrente líquida anual do município, conforme IN/MI 01/2012. |
Visualizar |
| 22/09/2015 |
Decreto Municipal Nº 013/2015 |
“Declara situação de emergência e anormalidade no âmbito do município de Medeiros, Estado de Minas Gerais, em virtude da estiagem prolongada e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 22/09/2015 |
DECRETO Nº 014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. |
“Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC”. |
Visualizar |
| 29/07/2015 |
Decreto Nº 012 de 29 de julho de 2015. |
Convoca a Etapa Regional da III Conferência Nacional da Juventude. |
Visualizar |
| 06/07/2015 |
Decreto Nº 011 de 06 de Julho de 2015. |
Convoca a VI Conferência de Assistência Social. |
Visualizar |
| 01/07/2015 |
Decreto Nº 010 de 01 de julho de 2015. |
Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude. |
Visualizar |
| 03/06/2015 |
DECRETO Nº 009/2015 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 05 e 08 de junho de 2015. |
Visualizar |
| 12/05/2015 |
DECRETO Nº 008/2015 |
“Dispõe sobre o Enquadramento da Lei Complementar Nº 017 de 30 de dezembro de 2011 e dá outras disposições” |
Visualizar |
| 27/04/2015 |
DECRETO Nº 007/2015 |
Fica autorizada a realização de eventos particulares, como, comemoração de aniversários, casamentos, formaturas e reuniões, na sede do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente “Vicente Elias Miguel”, situado na Praça José de Faria Leite, Nº 154, Centro em Medeiros/MG. |
Visualizar |
| 16/04/2015 |
DECRETO Nº 006/2015 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril de 2015. |
Visualizar |
| 15/04/2015 |
DECRETO Nº 005 DE 15 DE ABRIL DE 2015 |
“Estabelece prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2015 e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 01/04/2015 |
DECRETO Nº 004/2015 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de abril de 2015. |
Visualizar |
| 18/03/2015 |
DECRETO Nº 003/2015 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de março de 2015. |
Visualizar |
| 12/03/2015 |
DECRETO Nº 002/2015 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
Visualizar |
| 13/02/2015 |
DECRETO Nº 001/2015 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015. |
Visualizar |
| 30/12/2014 |
DECRETO Nº 025 DE 30/12/2014. |
“Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito do Município de Medeiros e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 23/12/2014 |
DECRETO Nº 023/2014 |
“Dispõe Sobre a Concessão de Diárias”. |
Visualizar |
| 23/12/2014 |
DECRETO Nº 024/2014 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| 18/12/2014 |
DECRETO Nº 022/2014 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias: 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2014 e dia 02 de janeiro de 2015. |
Visualizar |
| 15/12/2014 |
DECRETO Nº 020/2014 |
“Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 15/12/2014 |
DECRETO Nº 021/2014 |
“Fixa o valor da unidade fiscal do município e dá outras providências.” |
Visualizar |
| 11/11/2014 |
Decreto Nº 019/2014 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
Visualizar |
| 13/10/2014 |
DECRETO Nº 018/2014 A |
Fica decretado Luto Oficial nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2014, a partir de 11:30 horas, em decorrência do falecimento da Sra. Maria Dalva Silva. |
Visualizar |
| 18/09/2014 |
DECRETO N° 18, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 |
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de MEDEIROS e dá outras providências. |
Visualizar |
| 02/09/2014 |
DECRETO Nº 017 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. |
“Declara situação de emergência e anormalidade no âmbito do município de Medeiros, Estado de Minas Gerais, em virtude da estiagem prolongada e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 03/07/2014 |
Decreto Nº 016/2014 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
Visualizar |
| 02/07/2014 |
DECRETO Nº 015 DE 02 DE JULHO DE 2014. |
“Prorroga prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2014 e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 18/06/2014 |
DECRETO Nº 014/2014 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 20 e 23 de junho de 2014. |
Visualizar |
| 10/06/2014 |
Decreto Nº 013/2014 |
“Dispõe sobre Permissão de Uso pelos Produtores Rurais da Região do Alto do Café, de uma Roçadeira”. |
Visualizar |
| 09/06/2014 |
Decreto Nº 012/2014 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a partir das 12:00 horas. |
Visualizar |
| 21/05/2014 |
DECRETO Nº 011/2014 |
Fica declarado de utilidade pública municipal o Conselho Tutelar de Medeiros/MG, criado pela Lei Municipal 053/93 em conformidade com a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente), por ser um órgão de relevância social, permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sempre que esses forem ameaçados ou violados. |
Visualizar |
| 09/05/2014 |
DECRETO Nº 009, DE 05 DE MAIO DE 2014. |
“NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC”. |
Visualizar |
| 05/05/2014 |
Decreto Nº 010/2014 |
Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
Visualizar |
| 30/04/2014 |
Decreto Nº 008/2014 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014. |
Visualizar |
| 08/04/2014 |
Decreto Nº 004/2014 |
"Dispõe sobre nomeação de Comissão de Desenvolvimento Funcional e dá outras providências". |
Visualizar |
| 08/04/2014 |
DECRETO Nº 005 DE 08 DE ABRIL DE 2014 |
Ficam abertos Créditos Adicionais Especiais para suprir dotações do orçamento vigente. |
Visualizar |
| 08/04/2014 |
Decreto Nº 006 de 08 de abril de 2014 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. |
Visualizar |
| 06/03/2014 |
DECRETO Nº 003 DE 06 DE MARÇO DE 2014 |
“Estabelece prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2014 e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 18/02/2014 |
DECRETO Nº 002 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. |
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que menciona
e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 06/01/2014 |
DECRETO 001/2014 |
“Dispõe Sobre a Concessão de Diárias”. |
Visualizar |
| 12/12/2013 |
DECRETO Nº 033/2013 |
“Fixa o valor da unidade fiscal do município
e dá outras providências.” |
Visualizar |
| 11/12/2013 |
DECRETO Nº 032/2013 |
“Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 10/12/2013 |
DECRETO Nº 031/2013 |
“Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de
Patrimônio Cultural de Medeiros/MG”. |
Visualizar |
| 21/10/2013 |
DECRETO Nº 030/2013 |
Fica decretado Luto Oficial nas repartições públicas municipais no dia 21 de outubro de 2013, por motivo de falecimento de Ana Maria de Souza. |
Visualizar |
| 11/10/2013 |
DECRETO Nº 029/2013 |
“Dispõe sobre a convocação da IIª Conferência Municipal de Saúde de Medeiros e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 10/10/2013 |
DECRETO Nº 028 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
“Dispõe sobre enquadramento do Conselho Tutelar do Município de Medeiros-MG, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 01/10/2013 |
DECRETO Nº 027 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. |
ACRESCENTA DESPESA PARA PRONTO PAGAMENTO PREVISTA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2013. |
Visualizar |
| 11/09/2013 |
DECRETO Nº 026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. |
Fica colocado à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o veículo GM/KADET IPANEMA, ano de fabricação e modelo 1997/1998, combustível gasolina, CHASSI 9BGKA35BWVB411766, RENAVAM 693428970, Cap/Pot/Cil 00L/110 CV, categoria oficial, cor branca, placa GMM-9866 – patrimônio nº 3618. |
Visualizar |
| 02/09/2013 |
DECRETO Nº 025/2013 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 06 e 09 de Setembro de 2013. |
Visualizar |
| 31/07/2013 |
Decreto Nº 024 de 31 de Julho de 2013. |
Convoca a Iª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude para o Município de Medeiros/MG e dá outras providências. |
Visualizar |
| 01/07/2013 |
DECRETO Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2013. |
“Prorroga prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e
Territorial Urbano, para o exercício de 2013 e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 18/06/2013 |
DECRETO Nº 019 DE 18 DE JUNHO DE 2013. |
ACRESCENTA DESPESA PARA PRONTO PAGAMENTO PREVISTA
NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE
2013. |
Visualizar |
| 18/06/2013 |
DECRETO Nº 020/2013 |
A jornada de trabalho da Psicopedagoga Patrícia dos Reis Leite,
ficará reduzida para 30 (trinta) horas semanais. |
Visualizar |
| 18/06/2013 |
DECRETO Nº 021/2013 |
A jornada de trabalho da Nutricionista Sandra de Fátima Morais,
ficará reduzida para 30 (trinta) horas semanais. |
Visualizar |
| 18/06/2013 |
DECRETO Nº 022/2013 |
A jornada de trabalho da Psicóloga Escolar Pauline Faria
Martins, ficará reduzida para 30 (trinta) horas semanais. |
Visualizar |
| 04/06/2013 |
DECRETO Nº 018/2013 |
Fica decretado serem inservíveis para a administração pública
municipal de Medeiros, os bens móveis constantes do Anexo I da Portaria Nº
163/2013. |
Visualizar |
| 29/05/2013 |
DECRETO Nº 017/2013 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais no dia 31 de maio de 2013. |
Visualizar |
| 14/05/2013 |
Decreto Nº 014/2013 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
Visualizar |
| 14/05/2013 |
Decreto de Convocação Nº 015/2013 |
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. |
Visualizar |
| 14/05/2013 |
DECRETO Nº 016 DE 14 DE MAIO DE 2013 |
“Prorroga prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial
Urbano, para o exercício de 2013 e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 01/04/2013 |
Decreto 012 de 01 de Abril de 2013. |
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências. |
Visualizar |
| 01/04/2013 |
DECRETO N° 013/2013 |
“Abre Crédito Adicional Suplementar”. |
Visualizar |
| 27/03/2013 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 27 DE MARÇO DE 2013. |
Regulamenta a Lei Municipal nº 372 de
27 de março de 2013, que estabelece os
meios oficiais de publicação dos atos
normativos e administrativos do
Município de Medeiros/MG e dá outras
providências. |
Visualizar |
| 26/03/2013 |
DECRETO Nº 010/2013 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais no dia 28 de março de 2013. |
Visualizar |
| 15/03/2013 |
DECRETO Nº 009/2013 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais no dia 18 de março de 2013. |
Visualizar |
| 05/03/2013 |
DECRETO Nº 008 DE 05 DE MARÇO DE 2013. |
Ficam criadas as atribuições dos cargos de Gerente de Cultura, Lazer e
Eventos, Gerente de Compras e Licitações, Gerente de Contratos e Convênios, Gerente de
Esportes, Gerente de Fiscalização, Comércio e Indústria e Secretário Adjunto da Secretaria de
Educação e Cultura. |
Visualizar |
| 27/02/2013 |
Decreto Nº 007/2013 de 27 de Fevereiro de 2013. |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
Visualizar |
| 07/02/2013 |
DECRETO Nº 006/2013 |
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas
municipais no dia 13 de fevereiro de 2013. |
Visualizar |
| 29/01/2013 |
DECRETO Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2013. |
“Dispõe sobre processo de dispensa de licitação
para aquisição de rejeito de brita”. |
Visualizar |
| 17/01/2013 |
DECRETO Nº 004 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. |
“Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito do Município de
Medeiros e dá outras providências”. |
Visualizar |
| 09/01/2013 |
DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2013. |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| 08/01/2013 |
DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2013. |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A
TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS. |
Visualizar |
| 02/01/2013 |
DECRETO 001/2013 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS” |
Visualizar |
