Publicação Título Descrição
11/10/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Fica permissionado o uso do Estádio Municipal Belchiolino Luiz Cruvinel, pelo time de futebol dos Veteranos de Medeiros, nos dias de quartas e sextas-feiras para treinos e sábados para jogos. Visualizar
10/10/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 13 e 14 de Outubro de 2016 em todas as repartições Municipais. Visualizar
11/08/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Fica enquadrada na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Medeiros, a Conselheira Tutelar do Município de Medeiros, Valquíria da Paixão Nogueira Souza, portadora do CPF 057.371.376-60, empossada no dia 26 de agosto de 2016 Visualizar
11/08/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Fica enquadrada na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Medeiros, a Conselheira Tutelar do Município de Medeiros, Thamires Cristina Bernardes Nogueira, portadora do CPF 090.617.886-09, em substituição a conselheira tutelar titular Vera Lúcia Chaves Lacerda, devido a desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora do município de Medeiros-MG Visualizar
09/08/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por prejuízos econômicos públicos que ultrapassam 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) da receita corrente líquida anual do município, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
05/08/2016 DECRETO Nº 009, DE 05 DE AGOSTO DE 2016 “Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC”. Visualizar
23/05/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 23 DE MAIO DE 2016 Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 27 e 30 de maio de 2016 em todas as repartições Municipais, excetuando o dia 30 para as Escolas Municipais e Creche José Bahia Gontijo Visualizar
10/05/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 10 DE MAIO DE 2016 Fica decretado Luto Oficial nas repartições públicas municipais no dia 10 de maio de 2016, em decorrência do falecimento do Sr. Deusdedith Elias Machado. Visualizar
18/04/2016 DECRETO MUNICPAL Nº 006 DE 18 DE ABRIL 2016 - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2016. Visualizar
01/04/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2016. “Dispõe sobre exclusão e enquadramento de membros do Conselho Tutelar do Município de Medeiros-MG, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Visualizar
22/03/2016 DECRETO Nº 004/2016 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de março de 2016. Visualizar
02/03/2016 DECRETO Nº 003 DE 02 DE MARÇO DE 2016 “Estabelece prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Visualizar
24/02/2016 DECRETO Nº 002/2016 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de fevereiro de 2016, exceto nas escolas municipais. Visualizar
11/01/2016 DECRETO MUNICIPAL Nº 001 11 DE JANEIRO DE 2016 “Dispõe sobre enquadramento do Conselho Tutelar do Município de Medeiros-MG, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Visualizar
29/12/2015 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2015 “Dispõe sobre os preços públicos para licença de fixação de barracas, bancas, tendas, tabuleiros e vendedores ambulantes e dá outras providências”. Visualizar
23/12/2015 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2015 “Dispõe Sobre a Concessão de Diárias”. Visualizar
23/12/2015 DECRETO Nº 023 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito do Município de Medeiros e dá outras providências”. Visualizar
21/12/2015 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2015 “Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências”. Visualizar
21/12/2015 DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2015 “Fixa o valor da unidade fiscal do município e dá outras providências.” Visualizar
15/12/2015 DECRETO Nº 019/2015 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015. Visualizar
10/11/2015 DECRETO Nº 018/2015 “Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Medeiros/MG”. Visualizar
09/11/2015 DECRETO Nº 017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. “Aprova expansão de loteamento e dá outras providências”. Visualizar
27/10/2015 DECRETO 016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 “Aprova Loteamento Juquita e dá outras Providências”. Visualizar
26/10/2015 DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por prejuízos econômicos privados que ultrapassam 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento) da receita corrente líquida anual do município, conforme IN/MI 01/2012. Visualizar
22/09/2015 Decreto Municipal Nº 013/2015 “Declara situação de emergência e anormalidade no âmbito do município de Medeiros, Estado de Minas Gerais, em virtude da estiagem prolongada e dá outras providências”. Visualizar
22/09/2015 DECRETO Nº 014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. “Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC”. Visualizar
29/07/2015 Decreto Nº 012 de 29 de julho de 2015. Convoca a Etapa Regional da III Conferência Nacional da Juventude. Visualizar
06/07/2015 Decreto Nº 011 de 06 de Julho de 2015. Convoca a VI Conferência de Assistência Social. Visualizar
01/07/2015 Decreto Nº 010 de 01 de julho de 2015. Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude. Visualizar
03/06/2015 DECRETO Nº 009/2015 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 05 e 08 de junho de 2015. Visualizar
12/05/2015 DECRETO Nº 008/2015 “Dispõe sobre o Enquadramento da Lei Complementar Nº 017 de 30 de dezembro de 2011 e dá outras disposições” Visualizar
27/04/2015 DECRETO Nº 007/2015 Fica autorizada a realização de eventos particulares, como, comemoração de aniversários, casamentos, formaturas e reuniões, na sede do Centro de Atendimento à Criança e Adolescente “Vicente Elias Miguel”, situado na Praça José de Faria Leite, Nº 154, Centro em Medeiros/MG. Visualizar
16/04/2015 DECRETO Nº 006/2015 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de abril de 2015. Visualizar
15/04/2015 DECRETO Nº 005 DE 15 DE ABRIL DE 2015 “Estabelece prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2015 e dá outras providências”. Visualizar
01/04/2015 DECRETO Nº 004/2015 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de abril de 2015. Visualizar
18/03/2015 DECRETO Nº 003/2015 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de março de 2015. Visualizar
12/03/2015 DECRETO Nº 002/2015 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
13/02/2015 DECRETO Nº 001/2015 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2015. Visualizar
30/12/2014 DECRETO Nº 025 DE 30/12/2014. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito do Município de Medeiros e dá outras providências”. Visualizar
23/12/2014 DECRETO Nº 023/2014 “Dispõe Sobre a Concessão de Diárias”. Visualizar
23/12/2014 DECRETO Nº 024/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18/12/2014 DECRETO Nº 022/2014 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias: 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2014 e dia 02 de janeiro de 2015. Visualizar
15/12/2014 DECRETO Nº 020/2014 “Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências”. Visualizar
15/12/2014 DECRETO Nº 021/2014 “Fixa o valor da unidade fiscal do município e dá outras providências.” Visualizar
11/11/2014 Decreto Nº 019/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
13/10/2014 DECRETO Nº 018/2014 A Fica decretado Luto Oficial nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2014, a partir de 11:30 horas, em decorrência do falecimento da Sra. Maria Dalva Silva. Visualizar
18/09/2014 DECRETO N° 18, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de MEDEIROS e dá outras providências. Visualizar
02/09/2014 DECRETO Nº 017 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. “Declara situação de emergência e anormalidade no âmbito do município de Medeiros, Estado de Minas Gerais, em virtude da estiagem prolongada e dá outras providências”. Visualizar
03/07/2014 Decreto Nº 016/2014 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
02/07/2014 DECRETO Nº 015 DE 02 DE JULHO DE 2014. “Prorroga prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2014 e dá outras providências”. Visualizar
18/06/2014 DECRETO Nº 014/2014 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 20 e 23 de junho de 2014. Visualizar
10/06/2014 Decreto Nº 013/2014 “Dispõe sobre Permissão de Uso pelos Produtores Rurais da Região do Alto do Café, de uma Roçadeira”. Visualizar
09/06/2014 Decreto Nº 012/2014 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, a partir das 12:00 horas. Visualizar
21/05/2014 DECRETO Nº 011/2014 Fica declarado de utilidade pública municipal o Conselho Tutelar de Medeiros/MG, criado pela Lei Municipal 053/93 em conformidade com a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente), por ser um órgão de relevância social, permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sempre que esses forem ameaçados ou violados. Visualizar
09/05/2014 DECRETO Nº 009, DE 05 DE MAIO DE 2014. “NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC”. Visualizar
05/05/2014 Decreto Nº 010/2014 Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
30/04/2014 Decreto Nº 008/2014 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2014. Visualizar
08/04/2014 Decreto Nº 004/2014 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Desenvolvimento Funcional e dá outras providências". Visualizar
08/04/2014 DECRETO Nº 005 DE 08 DE ABRIL DE 2014 Ficam abertos Créditos Adicionais Especiais para suprir dotações do orçamento vigente. Visualizar
08/04/2014 Decreto Nº 006 de 08 de abril de 2014 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Visualizar
06/03/2014 DECRETO Nº 003 DE 06 DE MARÇO DE 2014 “Estabelece prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2014 e dá outras providências”. Visualizar
18/02/2014 DECRETO Nº 002 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre permissão de uso de bem público que menciona e dá outras providências”. Visualizar
06/01/2014 DECRETO 001/2014 “Dispõe Sobre a Concessão de Diárias”. Visualizar
12/12/2013 DECRETO Nº 033/2013 “Fixa o valor da unidade fiscal do município e dá outras providências.” Visualizar
11/12/2013 DECRETO Nº 032/2013 “Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências”. Visualizar
10/12/2013 DECRETO Nº 031/2013 “Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Medeiros/MG”. Visualizar
21/10/2013 DECRETO Nº 030/2013 Fica decretado Luto Oficial nas repartições públicas municipais no dia 21 de outubro de 2013, por motivo de falecimento de Ana Maria de Souza. Visualizar
11/10/2013 DECRETO Nº 029/2013 “Dispõe sobre a convocação da IIª Conferência Municipal de Saúde de Medeiros e dá outras providências”. Visualizar
10/10/2013 DECRETO Nº 028 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre enquadramento do Conselho Tutelar do Município de Medeiros-MG, na folha de pagamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Visualizar
01/10/2013 DECRETO Nº 027 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. ACRESCENTA DESPESA PARA PRONTO PAGAMENTO PREVISTA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2013. Visualizar
11/09/2013 DECRETO Nº 026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. Fica colocado à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o veículo GM/KADET IPANEMA, ano de fabricação e modelo 1997/1998, combustível gasolina, CHASSI 9BGKA35BWVB411766, RENAVAM 693428970, Cap/Pot/Cil 00L/110 CV, categoria oficial, cor branca, placa GMM-9866 – patrimônio nº 3618. Visualizar
02/09/2013 DECRETO Nº 025/2013 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 06 e 09 de Setembro de 2013. Visualizar
31/07/2013 Decreto Nº 024 de 31 de Julho de 2013. Convoca a Iª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude para o Município de Medeiros/MG e dá outras providências. Visualizar
01/07/2013 DECRETO Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2013. “Prorroga prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2013 e dá outras providências”. Visualizar
18/06/2013 DECRETO Nº 019 DE 18 DE JUNHO DE 2013. ACRESCENTA DESPESA PARA PRONTO PAGAMENTO PREVISTA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2013. Visualizar
18/06/2013 DECRETO Nº 020/2013 A jornada de trabalho da Psicopedagoga Patrícia dos Reis Leite, ficará reduzida para 30 (trinta) horas semanais. Visualizar
18/06/2013 DECRETO Nº 021/2013 A jornada de trabalho da Nutricionista Sandra de Fátima Morais, ficará reduzida para 30 (trinta) horas semanais. Visualizar
18/06/2013 DECRETO Nº 022/2013 A jornada de trabalho da Psicóloga Escolar Pauline Faria Martins, ficará reduzida para 30 (trinta) horas semanais. Visualizar
04/06/2013 DECRETO Nº 018/2013 Fica decretado serem inservíveis para a administração pública municipal de Medeiros, os bens móveis constantes do Anexo I da Portaria Nº 163/2013. Visualizar
29/05/2013 DECRETO Nº 017/2013 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2013. Visualizar
14/05/2013 Decreto Nº 014/2013 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
14/05/2013 Decreto de Convocação Nº 015/2013 Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
14/05/2013 DECRETO Nº 016 DE 14 DE MAIO DE 2013 “Prorroga prazo de vencimento para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2013 e dá outras providências”. Visualizar
01/04/2013 Decreto 012 de 01 de Abril de 2013. Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências. Visualizar
01/04/2013 DECRETO N° 013/2013 “Abre Crédito Adicional Suplementar”. Visualizar
27/03/2013 DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta a Lei Municipal nº 372 de 27 de março de 2013, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Medeiros/MG e dá outras providências. Visualizar
26/03/2013 DECRETO Nº 010/2013 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2013. Visualizar
15/03/2013 DECRETO Nº 009/2013 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de março de 2013. Visualizar
05/03/2013 DECRETO Nº 008 DE 05 DE MARÇO DE 2013. Ficam criadas as atribuições dos cargos de Gerente de Cultura, Lazer e Eventos, Gerente de Compras e Licitações, Gerente de Contratos e Convênios, Gerente de Esportes, Gerente de Fiscalização, Comércio e Indústria e Secretário Adjunto da Secretaria de Educação e Cultura. Visualizar
27/02/2013 Decreto Nº 007/2013 de 27 de Fevereiro de 2013. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Visualizar
07/02/2013 DECRETO Nº 006/2013 Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de fevereiro de 2013. Visualizar
29/01/2013 DECRETO Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para aquisição de rejeito de brita”. Visualizar
17/01/2013 DECRETO Nº 004 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito do Município de Medeiros e dá outras providências”. Visualizar
09/01/2013 DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/01/2013 DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS. Visualizar
02/01/2013 DECRETO 001/2013 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS” Visualizar